Sebrae tem programa de apoio para a estruturação e registro de marcas

Negócios 19 Jul 2017

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Brasília, 14 de julho de 2017
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Marco regulatório | INPI


O Sebraetec Propriedade Intelectual ajuda empreendedor a garantir que ninguém tire proveito de
sua criatividade e copie seu projeto

Sebraetec Propriedade Industrial também auxilia os pequenos negócios a evitar situações arriscadas

Sebraetec Propriedade Industrial também auxilia os pequenos negócios a
evitar situações arriscadas

 

Como abrir uma empresa
Propriedade Intelectual

O Sebraetec Propriedade Intelectual ajuda empreendedor a garantir que ninguém tire proveito de
sua criatividade e copie seu projeto

Após a invenção de um produto, o empreendedor deve registrar sua criação para garantir que ninguém tire proveito da sua criatividade e copie seu sucesso de mercado.

O nome e marcas do empreendimento devem ser registrados para que o empreendedor fique seguro no futuro. O Sebrae, por meio do programa Sebraetec Propriedade Intelectual, auxilia os micro e pequenos empresários na proteção dos seus negócios e também orienta sobre como não passar por situações arriscadas.

A marca é um registro de um sinal distintivo, visualmente perceptível, que busca diferenciar um produto ou serviço de seus concorrentes. Por meio do Programa de Propriedade Intelectual, o Sebrae atua para a formulação da busca de marcas; interpretação dos resultados da busca de marcas; preenchimento de formulário do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial; atendimento às exigências do INPI; elaboração de recurso; elaboração do regulamento de utilização (para marcas coletivas); documento com descrição das características da marca
(para marcas tridimensionais).

Dentre os serviços do Sebraetec voltados para esta área destaca-se a clínica tecnológica; curso tecnológico; oficina tecnológica e o aperfeiçoamento tecnológico. A capacitação inclui o apoio à estruturação e ao registro de marcas coletivas.

Segundo o analista da Unidade de Inovação e Competitividade, Rodson Marden Witovicz, o Sebrae reconhece a necessidade de garantir o acesso efetivo das micro e pequenas empresas aos serviços tecnológicos disponíveis no mercado, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios através da inovação dos seus produtos, processos e serviços. “Inovação é uma ideia ou invenção, que transformada e aplicada numa forma de atender a uma necessidade e aceita pelo mercado, gera rentabilidade e lucro para a empresa, movimenta a economia, muda hábito e quebra paradigmas”, destaca.

Quem pode participar

Rodson explica que o Sebraetec tem por objetivo garantir ao seu público-alvo o acesso subsidiado, em até 70%, a serviços tecnológicos de inovação, visando a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados.

Podem ser atendidos pelo Sebraetec, micro e pequenas empresas com CNPJ, produtores rurais que possuam inscrição estadual de produtor, número do Imóvel Rural na Receita Federal (NIRF) ou declaração de aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Soma-se ao grupo de produtores rurais, os pescadores com registro no Ministério da Pesca. As empresas que tiverem o interesse de serem atendidas pelo Sebraetec devem procurar o escritório ou agência do Sebrae mais próxima do seu município.

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